Política de Privacidade e Proteção de Dados.

A Soluções SIG coleta e trata informações pessoais de acordo com este aviso de privacidade e em conformidade com a LGPD. Este documento esclarece como, por que e quando tratamos seus dados, além dos seus direitos como titular e das nossas obrigações como controladora ou operadora, conforme o caso.

Ao visitar o site e utilizar nossos recursos, o titular entende que coletamos e utilizamos suas informações pessoais conforme descrito nesta Política. Esta Política não se aplica a aplicativos ou sites de terceiros eventualmente vinculados aos nossos serviços, recomendamos a leitura dos respectivos termos e políticas antes da utilização.

O titular pode visitar o site sem fornecer diretamente informações pessoais, embora alguns dados possam ser coletados de forma automática. As principais formas de coleta são:

Os titulares são responsáveis pela veracidade dos dados informados. Caso forneçam dados de terceiros, devem garantir que possuem autorização para isso. A Soluções SIG não coleta dados pessoais sensíveis por meio do site; caso o titular forneça espontaneamente esses dados, entende-se que haverá consentimento para o respectivo tratamento, na forma da legislação aplicável.

Os dados pessoais coletados podem ser utilizados para:

• Possibilitar o funcionamento do site e do sistema
• Melhorar a experiência do usuário
• Gerar estatísticas genéricas ou anonimizadas
• Viabilizar comunicação comercial e atendimento
• Permitir inscrição em newsletter, quando aplicável
• Manter e aprimorar os serviços oferecidos

O consentimento do titular para as finalidades aplicáveis é voluntário. Sem ele, quando necessário, poderá haver limitação no acesso a determinados serviços. A Soluções SIG não comercializa dados pessoais, eventuais compartilhamentos ocorrem apenas com fornecedores e parceiros estritamente necessários à operação dos serviços, sob obrigações de confidencialidade e segurança.

O tratamento poderá ocorrer, conforme o caso, com base em:

• Execução de contrato
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• Legítimo interesse
• Consentimento do titular

Sempre observados os princípios da finalidade, necessidade, adequação, transparência e segurança.

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
• Portabilidade
• Eliminação de dados tratados com consentimento
• Informação sobre compartilhamento com entidades públicas e privadas
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências
• Revogação do consentimento

Para exercer seus direitos, o titular poderá utilizar os canais oficiais de contato disponibilizados pela empresa.

Os dados pessoais são armazenados de forma segura e pelo período necessário para atender às finalidades informadas, observando a legislação aplicável, inclusive o Marco Civil da Internet. Em determinadas hipóteses, o armazenamento poderá ocorrer por prazo superior, em razão de obrigação legal, regulatória ou ordem judicial.

Os dados poderão ser armazenados em servidores próprios, de parceiros ou em ambiente de nuvem, localizados no Brasil e/ou no exterior, podendo haver transferência internacional de dados, sempre observadas as salvaguardas adequadas.

A Soluções SIG adota medidas técnicas, físicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, mau uso, alteração, destruição, acesso não autorizado ou vazamento.

O acesso às informações é restrito e pautado por compromisso de confidencialidade. Dados de acesso ao sistema são armazenados de forma criptografada, e utilizamos tecnologia SSL para proteção das informações trafegadas.

Não divulgamos informações pessoais para terceiros utilizarem em campanhas próprias de marketing, remarketing ou em hipóteses que configurem venda de dados. O compartilhamento poderá ocorrer, quando necessário:

• Para cumprimento de obrigação legal
• Para atendimento a autoridades competentes
• Em processos judiciais
• Com fornecedores e parceiros envolvidos na operação
• Mediante consentimento do titular
• Em hipóteses relacionadas a conteúdos públicos ou gerados pelo usuário

O contato para temas relacionados à privacidade e proteção de dados pode ser realizado pelos canais oficiais da empresa.

Esta Política poderá ser alterada a qualquer momento, mediante comunicação no website da empresa e/ou por correspondência eletrônica dirigida aos titulares, quando cabível.

A Soluções SIG atua como provedor SaaS (Software as a Service) e, no contexto do Sistema SIG, pode atuar como operador de dados, não sendo responsável pelo uso que seus clientes façam dos dados pessoais tratados dentro da plataforma.

Esta Política entra em vigor em 24 de setembro de 2020.
Versão: outubro de 2021.